1. Identificação do prestador
| Denominação social | KNOWLAGECODE |
|---|---|
| País de constituição | África do Sul |
| Sede | 39 Greenstone Hill, Joanesburgo, África do Sul |
| [EMAIL] | |
| Telefone | [TELEFONE, se aplicável] |
2. Resolução de litígios de consumo
- Plataforma europeia de RLL: ec.europa.eu/consumers/odr.
3. Autoridades
- Proteção de dados: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
- Fiscalização do comércio e consumo: ASAE, www.asae.gov.pt.
4. Direitos de autor e marcas
Todos os conteúdos, a marca e o logótipo “Studylab” são protegidos. A utilização dos materiais está sujeita aos Termos e Condições. Para comunicar uma violação de direitos, escreve para [EMAIL].